O
ex-prefeito de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, encontra-se no centro de uma
investigação conduzida pela Polícia Federal no estado do Maranhão.
A
autoridade policial, em conjunto com o Ministério Público Federal e o COAF, moveu
denúncia contra Amin, acusando-o de desviar verbas públicas federais destinadas
ao sistema de saúde do estado. A ação penal está fundamentada nos incisos I e
III do Decreto-Lei º 201/67 e no artigo 1º da Lei nº 9.613/98.
De
acordo com a denúncia, Amin Barbosa Quemel, que ocupou o cargo de prefeito de
Carutapera entre os anos de 2014 e 2015, direcionou recursos públicos para sua
empresa, a Amin Barbosa Quemel-ME, cuja atividade principal é o comércio
varejista de livros. A empresa faz parte do grupo empresarial São Luís
Distribuidora de Livros, juntamente com outras empresas, incluindo a São Luís
Distribuidora de Livros Ltda, Dulcirene Baldez Quemel (serviço de divulgação e
promoção), e a Quemel Comércio de Livros, todas com participação societária de
Amin Barbosa Quemel e sua esposa, Dulcirene Baldez Quemel.
As
investigações revelam que a empresa Amin Barbosa Quemel-ME, embora tenha
declarado um faturamento de R$ 2.677.278,00 em maio de 2015, movimentou um
montante substancialmente superior, atingindo a marca de R$ 12.531.145,95. Deste
valor, R$ 6.465.783,19 foram identificados como créditos, enquanto R$
6.065.362,76 consistiam em débitos. Este aumento substancial nas movimentações
financeiras chamou a atenção das autoridades, que classificaram as transações
como incompatíveis com a atividade declarada da empresa.
O
relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontou as
irregularidades nas movimentações de recursos federais geridos pelo Instituto
Cidadania e Natureza (ICN). Transferências significativas de valores para
diversas pessoas físicas e jurídicas, incluindo a empresa Amin Barbosa
Quemel-ME, foram destacas no documento.
A
investigação teve início em 2015, com a instauração do Inquérito Policial nº
468 pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, com o objetivo de
apurar o desvio de verbas federais destinadas ao sistema de saúde municipal.
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