O
ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento
do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser
réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da
República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Esse assunto
precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)” disse nesta quinta-feira,
28.
Esse é um
debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal
no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o
cargo caso responda a processo no Tribunal.
Partidos
que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão
entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma
a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel
Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo se Temer
decidir viajar para o exterior.
A saída
de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está
parado no STF. Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda está
analisando quando irá pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte.
Começa a
circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve,
possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado. Questionado
se havia um “clima” mais favorável para colocar a matéria em votação, o
ministro relator ironizou: “Deu uma esfriadinha aqui em Brasília”, afirmou.
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