O ano de 2023 está apenas em seu segundo mês, porém,
contratos vultuosos assinados em janeiro, pela prefeitura de São Luís Gonzaga
do Maranhão, tem chamado atenção, não apenas da imprensa, mas, do Ministério
Público.
Enquanto falta transporte escolar, educação, saneamento, ruas
asfaltadas e, principalmente um atendimento humanizado na saúde pública da
cidade, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior, vai pagar quase
meio milhão de reais, em apenas 11 meses para aquisição de “Serviços Gráficos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão”, chefiada pelo seu braço direito,
Antônio Rafael Nani, responsável pela assinatura do contrato, e de vários
outros com valores milionários.
A empresa que abocanhou a quantia foi a V C CHAVES FREITAS,
localizada na Rua Abilio Monteiro nº 2091, bairro Engenho, município de
Pedreiras.
O valor do contrato é de R$ 461.827,00 (Quatrocentos e
sessenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais). Porém, como você pode
visualizar abaixo; o contrato ainda contém um erro de digitação, o que é uma
característica dos erros administrativos da gestão Dr. Júnior, na escrita por
extenso, ao invés de “oitocentos e vinte e sete reais” eles colocaram “trezentos
e noventa e oito reais”, contrato assinado no último dia 03 de Janeiro de 2023.
INVESTIGAÇÃO.
No ano passado, por meio da Portaria nº 82022, a Promotora de
Justiça, Marina Carneiro Lima de Oliveira, instaurou Inquérito Civil nº
000433-278/2022, para apurar supostas contratações irregulares de duas empresas
nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, Gardem Projetos e Execuções Eireli,
e também da V C Chaves Freitas, registrada em nome da senhora Vanessa Curvina Chaves
Freitas, e com contratos em diversas prefeituras maranhenses.
De acordo com o Ministério Público, o inquérito foi aberto
levando em consideração informações preliminares de que se tratam de empresas
fictícias (fachada).
“Determino buscas no portal de Contratações dos Municípios da
Comarca de Pedreiras, a fim de identificar eventuais contratações com as
denunciadas, bem como a expedição de ordem de serviço ao executor de mandados
em exercício, a fim de verificar in loco o funcionamento ou não das empresas
vindicadas, em relatório circunstanciado do que encontrar nos endereços
indicados”, pediu na época, a Promotora Marina Carneiro.
Leia mais na íntegra, clicando (AQUI).
Ministério Público tá de olho...
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Redação/Vanilson Rabelo.
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