O
Ministério Público do Maranhão investiga um contrato de aluguel de impressoras
no valor de R$ 450 mil firmado pela Prefeitura de São João do Caru, cidade com
menos de 15 mil habitantes.
O
caso envolve o Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025, que resultou na contratação da
empresa Alfa Soluções e Empreendimentos Ltda.
A
investigação foi instaurada pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim após denúncia
encaminhada à Ouvidoria, apontando que o valor seria desproporcional ao porte
da estrutura administrativa local e sem justificava técnica plausível.
A
Prefeitura foi notificada a apresentar, em até 10 dias, a documentação completa
do processo licitatório, incluindo cotações de preços e ordens de serviços. O promotor
Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior também exigiu comprovação da real
necessidade de uma estrutura de impressão desse porte para as secretarias
municipais.
O procedimento tem prazo de um ano para ser concluído e pode resultar em sanções severas caso seja confirmado superfaturamento ou violação aos princípios de moralidade e eficiência na gestão pública.
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