O relatório do Tribunal de Contas aponta para suspeitas de
irregularidades em 40 prefeituras do Maranhão, dentre elas; Grajaú, São Roberto
e Esperantinópolis. Os técnicos suspeitam de matrículas falsas no sistema.
O Tribunal de Contas do Maranhão divulgou o relatório da
fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de
tempo integral.
Os auditores do Tribunal de Contas realizaram
visitas em 160 escolas no Maranhão, localizadas em 40 municípios com a
missão em identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral
que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de
ensino. O resultado do levantamento mostra que prefeituras
maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido, em razão dos
números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.
Durante a fiscalização, os técnicos do TCE realizaram
cruzamentos das informações prestadas referentes ao número de matrículas em
escolas de tempo integral no sistema do FUNDEB. Quando os números foram
cruzados, o Tribunal de Contas detectou que o número de alunos no sistema não
batia com o número de alunos nas salas de aulas. Ou seja, o número de alunos no
sistema era bem elevado, mas nas salas de aulas era bem reduzido.
Para que se tenha uma noção quanto ao tamanho da
possível fraude realizada, a prefeitura de São José de Ribamar informou
ter 20.853 alunos de tempo integral a mais do que o efetivamente encontrado
durante a fiscalização nas escolas. A gestão do prefeito Dr. Julinho recebeu R$
169,3 milhões em um ano, quando na realidade deveria ter recebido R$ 136,7
milhões (um ganho de R$ 32,5 milhões a mais).
Em Grajaú, município governado pelo prefeito Mercial
Arruda, recebeu R$ 101 milhões, ou seja, R$ 14,5 milhões a mais que os R$ 86,5
milhões recebidos no ano anterior. Por lá, existem 16.550 alunos. A prefeitura
informou possuir 9.506 alunos em escola de tempo integral. Ocorre, que ela
cadastrou no sistema do MEC ainda mais 9.300 matrículas de alunos supostamente
matriculados em escolas de tempo integral.
Em Esperantinópolis, o TCE encontrou também
suspeitas de fraudes nas matrículas de alunos em escolas de tempo integral. Por
lá, existem no geral 3.502 alunos. Desse total, 2.284 em escolas de tempo
integral. Ocorre, que o TCE detectou mais 2.484 matrículas de alunos em escolas
de tempo integral cadastradas no sistema do MEC. O valor que deveria ter
recebido era de R$ 18.401.473,84, e acabou recebendo R$ 22.283.880,16. Ou seja,
R$ 3.882.442,32 a mais.
Outro município que chama atenção é São Roberto.
Segundo dados do ministério da educação, por lá existem 1.231 alunos no geral.
Desse total, a prefeitura cadastrou 755 matrículas em escolas de tempo
integral. Ocorre, que ela dobrou o número de matrículas de tempo integral, em
mais 755. A prefeitura deveria ter recebido R$ 6.413.411,52 e acabou recebendo
R$ 7.593.461,42. Ou seja, R$ 1.180.049,90 a mais.
O relatório do Tribunal de Contas apontou enormes
inconsistências nos números de matrículas. No sistema é gigante, nas salas de
aulas o número é bem reduzido. O TCU aponta para uma enorme fraude realizada no
sistema do governo federal por parte de mais de 40 prefeituras do Maranhão.
O TCE abriu prazo para todas as 40 prefeituras
apresentarem defesas.
Veja o gráfico do TCE apontando a suposta fraude nas
prefeituras;