Em sessão, 10, dos 11 vereadores do município de Olho D’Água
das Cunhãs, aprovaram uma resolução para criação de diárias durante viagens.
O projeto de Resolução Nº 02/2023, foi apresentado pelo presidente
da Câmara, vereador Enoque Correa de Paula, aliado de primeira hora do prefeito
comunista, Glauber Azevedo.
A reportagem do Blog
do Vanilson Rabelo, destaca agora um dos parágrafos da justificativa do
presidente, para os valores altíssimos;
“Finalmente, tendo em vista a necessidade de que esta matéria
seja aprovada, solicitamos que o presente Projeto de Resolução seja apreciado “em Regime de Urgência Especial” dispensando-se formalidades de trâmite
que sejam prejudiciais à sua eficácia”.
Ou seja, por qual motivo o presidente da Câmara solicitou “Regime
de Urgência Especial” na apreciação do projeto de resolução?
Outros trechos que merecem serem destaques são os parágrafos do
Art. 2 do Projeto;
“Art. 2º. É fixado o
valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Olho D’Água das Cunhãs/MA,
para custear despesas de passagens, hospedagem, alimentação e locomoção, quando
em viagem para fora da sede funcional, a serviço da Câmara Municipal, para
tratar de assuntos de interesse do Município ou de representação destes, ou
ainda para participarem de seminários, congressos, cursos de aperfeiçoamento,
dentre outros eventos oficiais, limitando-se a 05 (cinco) diárias por mês. § 1º. O vereador Presidente da Câmara por
se tratar de Chefe de Poder, poderá receber até 10 (dez) diárias por mês. §
2º. O Limite de diárias expresso nessa
Resolução poderá ser aumentada em casos excepcionais e de extrema importância ou
quando esta não for suficiente para custear a viagem a ser empreendida,
mediante justificativa fundamentada e aprovada pelo Presidente da Câmara”.
Ou seja, se colocar na “ponta da caneta”, além dos salários
já recebidos, os parlamentares terão um acréscimo de quase R$ 10 mil por mês, em
diárias, caso “viagem demais” em benefício do povo.
Dos onze vereadores, apenas um não votou a favor, Marcos
Paraíba - o edil se posicionou contrário ao Projeto com níveis tão elevados.
Além de destacar que o referido desperta a desconfiança e crítica da sociedade
Olhodaguense.
VEREADORES QUE VOTARAM PELA APROVAÇÃO;
Bete, Branca Bringel, Cláudio do Mutirão, Enoque Correa de
Paula, Fábio Almeida, Fransquim da Barraquinha, Ivo, Piauí, Américo, e Zé Neto.
VOTOU CONTRA A APROVAÇÃO;
Marcos Paraíba.
VALORES DIVIDIDOS POR CARGOS;
O valores estabelecidos de acordo com o deslocamento dos
parlamentares ficaram da seguinte forma:
Presidente da Câmara – Valor dentro do estado (R$ 450,00) –
Valor fora do estado (R$ 900,00).
Vereador – Valor dentro do estado (R$ 350,00) – Valor fora do
estado (R$ 700,00).
Servidor – Valor dentro do estado (R$ 300,00) – Valor fora do
estado (R$ 600,00).
Prestador de serviço – Valor dentro do estado (R$ 300,00) –
Valor fora do estado (R$ 600).
Informações averiguadas pela reportagem do Blog do Vanilson Rabelo dão conta que, a
base de apoio ao prefeito no legislativo, alega que valores abaixo dos que
foram anexados, seriam insuficientes para uma estadia digna dos parlamentares
em “busca de recursos” para o município de Olho D’Água das Cunhãs.
O BVR trará no decorrer desse ano, a concentração exata de
gastos de diárias dos vereadores olhodaguenses.
É aguardar...
Redação/Vanilson Rabelo.
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