A decisão foi proferida agora em fevereiro/2024, através da primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça em São Luís, com parecer favorável do Ministério Público Estadual.
A primeira Câmara Criminal do TJMA, mandou
recolher a prisão Marcos Vinicius de Sousa Gomes, acusado de matar com 19
facadas o próprio amigo, Rondinelson de Castro Pereira, crime registrado no dia
27 de agosto de 2023, no povoado Cajazeira, distante 32 KM da sede de Barra do
Corda.
O crime ocorreu após uma discussão em meio uma
partida de jogo de baralho. Segundo apuração da Polícia Civil, Rondinelson em
tom de brincadeira chamou Marcos Vinicius de liso, ele foi em casa, pegou uma
faca e desferiu 19 vezes contra Rondinelson.
No dia seguinte, a 15ª Delegacia Regional de
Polícia Civil entrou na justiça pedindo a prisão do acusado, sendo deferida.
Marcos Vinicius fugiu após o crime e se entregou na mesma semana. Ele passou vários
dias preso, tendo sido solto por uma ordem da Desembargadora Nelma Sarney, para
aguardar o julgamento em liberdade.
Já no dia 07 de fevereiro de 2024, e com a
decisão publicada em 14/2, a primeira Câmara Criminal do TJMA anulou a decisão
de Nelma Sarney e manda que a Polícia prenda novamente Marcos Vinicius.
“I – Se suficientemente fundamentado o decreto de
prisão preventiva, com vistas ao resguardo da ordem pública, aferida pela
gravidade e desproporcionalidade da conduta, não há que se falar em ato ilegal,
tampouco violador a direito de ir e vir, em especial, por amoldado o decisium
aos autorizativos requisitos do art. 312 do CPP. Ordem denegada, com vistas a
cassas a liminar nestes autos deferida a expedir o competente mandado de prisão
em face do paciente. Unanimidade”, decidiu o TJMA.
Em contato com o delegado regional de Barra do
Corda, Daniel Arruda, para saber a respeito da ordem de prisão. O delegado
informou que ainda não recebeu a ordem da justiça para prender o acusado.
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Informações/Minuto Barra.
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