O contrato de R$ 1,5 milhão firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, sob a gestão do prefeito Dr. Pedro Paulo, e a empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA, para prestação de serviços de limpeza pública está no centro de uma polêmica.
Apesar do valor significativo e da importância dos serviços, que incluem coleta de lixo, varrição, capina e manutenção de vias públicas - denúncias graves de irregularidades trabalhistas mancham a execução do acordo.
De acordo com informações, a empresa contratada estaria negligenciando direitos básicos dos trabalhadores. Funcionários que atuam na linha de frente da limpeza urbana, alegam que não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas, o que os priva de direitos como FGTS, auxílio-doença e seguro desemprego.
Além disso, há relatos que a M ALENCAR DA SILVA LTDA, não estaria fornecendo equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, nem mesmo protetor solar que está previsto no contrato firmado com a prefeitura, essencial para quem trabalha sob o sol escaldante da região. A falta de pagamento de adicionais de periculosidade, quando cabível, também é apontada como uma falha grave da empresa.
O
medo de represálias paira sobre os trabalhadores, que temem perder seus
empregos caso denunciem formalmente a situação à prefeitura ou à empresa. Em uma
cidade com poucas oportunidades de trabalho, a ameaça de desemprego se torna um
poderoso instrumento de silenciamento e represália política.
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