A Prefeitura de
Caxias concedeu reajuste de 15%, bem superior ao do Governo Federal, para os
professores da rede pública municipal. A iniciativa da gestão pública demosntra
que dá para valorizar os educadores mesmo com as dificuldades econômicas que o
país enfrenta.
Nesta terça-feira (17), o Diário Oficial da União
(DOU) trouxe a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso
salarial dos professores, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A medida
que se encontra na política de valorização profissional prevista no Plano
Nacional de Educação vale para todos profissionais do magistério da rede
pública, municipal, estadual ou federal, sendo o valor mínimo que deve ser pago
aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira
para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
Para se ter uma
ideia, o professor 40 horas classe A que em 2022 ganhava R$ 4.426,62, ou seja,
R$ 580,99 acima do que era pago pelo governo federal no mesmo ano depois do
reajuste de 15% dado pela Prefeitura de Caxias em 2023 passa a receber R$
5.090,61, ou seja, R$ 670,06 a mais que o reajuste do Ministério da Educação.
O salário do magistério pago pela Prefeitura de
Caxias também ganha do Governo Federal até mesmo entre os professores 25 horas
classe G que em 2022 recebiam R$ 3.971,13, o que representa R$ 125,5 a mais que
o piso salarial do governo federal pago no mesmo período. E em 2023, após o
reajuste concedido pela gestão municipal os professores 25 horas classe G
passam a ganhar R$ 4.566,80, o que representa R$ 146,25 a mais que o reajuste
do governo federal que é de R$ 4.420,55.
O reajuste foi
instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista
na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece
ainda que o reajuste deve ocorrer a cada ano em janeiro.
Vale lembrar que o
aumento do piso salarial em Caxias foi editado pela Prefeitura de Caxias, por
meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, que foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores do legislativo municipal. O reajuste será
extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos
segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram
vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
(CAXIAS-PREV).
Outros números importantes a ressaltar é que o
professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na
classe A. Na classe G, o professor 20h percebe esses rendimentos saltarem de R$
3.176,90 para 3.653,44.
Professores (as) 40h classe G ganham acima de R$ 7 mil
Cabe lembrar que os professores (as) 40h da classe
G, após o reajuste de 15% da Prefeitura de Caxias pulam de R$ 6.353,77 em 2022
e agora passam a ganhar R$ 7.306,84. São conquistas que representam valorização
da educação, afirma o prefeito Fábio Gentil.
“O piso salarial dos nossos professores é maior que
o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores
e respeito. Com certeza dessa forma a gente continua contribuindo para que
tenhamos uma educação de qualidade”, disse o chefe do executivo municipal.
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