O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento
administrativo para apurar a inoperância da gestão da prefeita de Pedreiras,
Vanessa Maia (Solidariedade), no controle de poluição sonora no município
durante o período carnavalesco.
A ação vem após um número significantes de reclamações sobre a falta de
acompanhamento de fiscalização da poluição sonora, no município de Pedreiras
durante o período alusivo ao Carnaval.
O MPMA considera que a poluição ambiental é a degradação da qualidade
ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a
saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Segundo orientação da OMS – Organização Mundial da Saúde, os sons e
ruídos acima de 70 decibéis podem causar danos à saúde e acima de 85 decibéis
começam a danificar o mecanismo que permite a audição, podendo levar até mesmo
a surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído), podendo,
portanto, a poluição sonora ser enquadrada como crime ambiental.
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