Inquérito apura evidências de malversação do
dinheiro público em um contrato de R$ 885 mil com a Costa Construções. Deputado
era prefeito do município à época, e nega que tenha cometido irregularidades
O Ministério Público do Maranhão retomou em fevereiro uma
investigação que mira um contrato celebrado entre a Prefeitura de Barra do
Corda e a empresa Costa Construções, localizada no próprio município.
Ao custo de R$ 885 mil aos cofres públicos, a
contratação foi assinada em 2020 pela gestão do hoje deputado estadual Eric
Costa (PSD), resultado de pregão presencial, e teve como objeto a aquisição de
materiais elétricos destinados a iluminação pública da cidade.
Segundo portaria baixada pelo promotor Guaracy
Martins Figueiredo, responsável pela investigação, há suspeitas de
irregularidades e evidências de malversação do dinheiro público.
A apuração tramitava como notícia de fato desde
agosto de 2021, e foi convertida em inquérito civil no mês passado, quando
voltou a avançar, para cumprimento de diligências.
Procurado pelo ATUAL7, Eric Costa negou que tenha
cometido irregularidades na contratação, o que, segundo ele, será comprovado
durante a investigação do Ministério Público.
“Trata-se de um procedimento de apurar e coletar
informações. No decorrer da mesma, comprovaremos que não houve irregularidade
alguma, provaremos através de dados que apresentaremos no momento adequado que
não há indícios de irregularidades e, ao final, aguardaremos o arquivamento do
mesmo”, disse.
O atual prefeito de Barra do Corda é o ex-deputado
estadual Rigo Teles (PL), adversário político paroquial
de Eric Costa.
Na Receita Federal, não há informação de quadro de
sócios e administradores da Costa Construções. Segundo documentação de
habilitação da empresa, apresentado na contratação pela prefeitura de Barra do
Corda, ela pertenceria no papel a Raimundo José Bandeira Costa.
O ATUAL7 apurou que, na época em que assinou o
contrato, ele recebia auxílio emergencial, valor de R$ 600 mensais pago pelo
governo federal em razão da crise econômica decorrente da pandemia do novo
coronavírus.
No Portal da Transparência gerenciado pela CGU
(Controladoria-Geral da União), há a informação de que ao menos três parcelas
do auxílio foram pagas a Raimundo Costa em 2020, mas posteriormente canceladas
ou bloqueadas.
Além do contrato alvo de investigação do Ministério Público, a Costa Construções firmou mais R$ 1,7 milhão em outros três contratos com a gestão Eric Costa em Barra do Corda, entre junho e outubro de 2019, para fornecimento de materiais de construção e elétrico.
ATUAL7.
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