Está comprovado e é bom que o povo
saiba da sujeira que desde o ano de 1999 foi colocada dentro do município
de Capinzal do Norte, e esse passado quer a tiracolo continuar surrupiando
o povo querendo introduzir em 2016 um filhote dessa sujeira, que de saída já
disse pra que está vindo, começou vender a consciência do eleitor de
Capinzal a preço de banana, isto é (por uma HILUX), então
conheça agora essa sujeira que já está expurgada dos meios dos
Capinzalenses JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E ELIOMAR ALVES DE MIRANDA, farinha do
mesmo saco, dilapidaram as finanças do Município de Capinzal, foram denunciados,
e julgados à revelia, prova que não estão nem ai para o bem do povo,
com a palavra o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Relatório:
Trata-se de tomada de contas especial
instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em razão
da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à Prefeitura
Municipal de Capinzal do Norte/MA, no exercício de 2004, com o objetivo de
atender as despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do
Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos
(PEJA), do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE).
2. Os recursos transferidos para a execução dos referidos programas foram de R$ 43.009,20 (PNAE), R$ 105.000,00 (PEJA), R$ 39.465,60 (PDDE) e R$ 2.994,62 (PNATE).
3. O FNDE notificou o prefeito José Francisco dos Santos (gestão 2001/2004) para que providenciasse as prestações de contas ou a devolução dos recursos dos citados programas, sem obter resposta.
4. Instaurada a TCE, foi constatada, no âmbito deste Tribunal, a necessidade de citar o prefeito responsável pelo recebimento dos recursos solidariamente com seu sucessor, Eliomar Alves de Miranda (gestão 2005/2008), uma vez que o prazo para prestação de contas encerrou durante o mandato deste.
5. Citados, José Francisco dos Santos apresentou defesa ao Tribunal, mas Eliomar Alves de Miranda, apesar de ter recebido a correspondência em sua residência, não se manifestou nos autos, caracterizando sua revelia.
6. Conforme registrado pela Secex/MA, o ex-prefeito José Francisco dos Santos aduziu argumentos evasivos "apenas afirmando que enviou a documentação ao FNDE (licitação, notas fiscais, notas de empenho e recibos) e por estar doente não tem condições financeiras de pagar os débitos, ao mesmo tempo em que cuida da genitora com problemas de saúde. Juntou atestado médico, certidão negativa e foto (fls. 107-109), sem, contudo, comprovar que enviou a respectiva prestação de contas ao FNDE."
7. Por considerar que os elementos apresentados pelo responsável não sanam as irregularidades que fundamentam o débito, quais sejam, omissão no dever de prestar contas e não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como levando em conta a revelia do prefeito sucessor, a Unidade Técnica formulou a proposta de encaminhamento transcrita a seguir com alterações de forma:
8. Diante do exposto, submetemos os autos à consideração superior, para posterior encaminhamento ao Exmº Sr. Ministro-Relator, José Múcio Monteiro, propondo que o Tribunal decida:
a) rejeitar as alegações de defesa apresentada pelo Sr. José Francisco dos Santos (CPF: 055.504.893-53);
2. Os recursos transferidos para a execução dos referidos programas foram de R$ 43.009,20 (PNAE), R$ 105.000,00 (PEJA), R$ 39.465,60 (PDDE) e R$ 2.994,62 (PNATE).
3. O FNDE notificou o prefeito José Francisco dos Santos (gestão 2001/2004) para que providenciasse as prestações de contas ou a devolução dos recursos dos citados programas, sem obter resposta.
4. Instaurada a TCE, foi constatada, no âmbito deste Tribunal, a necessidade de citar o prefeito responsável pelo recebimento dos recursos solidariamente com seu sucessor, Eliomar Alves de Miranda (gestão 2005/2008), uma vez que o prazo para prestação de contas encerrou durante o mandato deste.
5. Citados, José Francisco dos Santos apresentou defesa ao Tribunal, mas Eliomar Alves de Miranda, apesar de ter recebido a correspondência em sua residência, não se manifestou nos autos, caracterizando sua revelia.
6. Conforme registrado pela Secex/MA, o ex-prefeito José Francisco dos Santos aduziu argumentos evasivos "apenas afirmando que enviou a documentação ao FNDE (licitação, notas fiscais, notas de empenho e recibos) e por estar doente não tem condições financeiras de pagar os débitos, ao mesmo tempo em que cuida da genitora com problemas de saúde. Juntou atestado médico, certidão negativa e foto (fls. 107-109), sem, contudo, comprovar que enviou a respectiva prestação de contas ao FNDE."
7. Por considerar que os elementos apresentados pelo responsável não sanam as irregularidades que fundamentam o débito, quais sejam, omissão no dever de prestar contas e não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como levando em conta a revelia do prefeito sucessor, a Unidade Técnica formulou a proposta de encaminhamento transcrita a seguir com alterações de forma:
8. Diante do exposto, submetemos os autos à consideração superior, para posterior encaminhamento ao Exmº Sr. Ministro-Relator, José Múcio Monteiro, propondo que o Tribunal decida:
a) rejeitar as alegações de defesa apresentada pelo Sr. José Francisco dos Santos (CPF: 055.504.893-53);
b) considerar revel o Sr.
Eliomar Alves de Miranda (CPF: 508.520.783-15), com fundamento no art.
12, § 3º, da Lei nº 8.443/1992;
De quebra tem o ex-presidente da Câmara Municipal, ARNALDO BEZERRA, também condenado e está todo sujo.
Pelo exposto e diante da
veracidade dos fatos ambos são fichas suja e sem moral pública para pedir ou
apresentar candidatos nestas eleições, cuidado povo lembre que o desejo dessa
quadrilha capinzalense são novamente meter as mãos no jarro
financeiro para pagar as contas de muitos que se arrastam desde quando
aqui ainda era MATA DO NASCIMENTO.
Ascom/Capinzal
do Norte.
COLUNA DO SOMBRA.
Meu amigo
Tile, estamos juntos e misturados o nosso Vascão está mais machão do
que os sujos do passado, estamos chegando e hoje sai de baixo que
não tem pra ninguém.
Sabatina.
Hoje o
assunto é educação, e aqui na sala de aula o aluno Tilé vai ser sabatinado, menino
Tile está preparado? então vamos a sabatina de hoje;
Tile o que é
PNAE? pergunta pro ex- Zé Francisco. .
Tile o que
é PEJA? pergunta pro ex- Eliomar.
Tile me responda o
que é PNATE? professor o senhor é teimoso, não já lhe disse pergunte pro ex- Zé
Francisco.
Pra ganhar um dez,
Tile me diga o que é PDDE? - ou professor teimoso, já disse pergunte pro Zé
Francisco, pro Eliomar, ou então consulte o Arnaldo Bezerra.
TILÉ perguntando ao SOMBRA.
SOMBRA meu
amigo de fé meu irmão camarada, posso perguntar agora?
-Pode Tilé.
.
E o que é
tudo isso? bota pro limpo.
A resposta
do SOMBRA ao Tile.
1.PNAE -Programa Nacional de
Alimentação Escolar, dinheiro do Governo Federal que o ex-prefeito José Francisco dos
Santos se apropriou indevidamente, e seu filho ficou sem merenda escolar, certo.
Mas Tile, o ZÈ Chico ficou com R$ 43.009,20 (quarenta e três mil e nove reais e
vinte centavos).
2.PEJA – Programa de apoio ao sistema de
Ensino para atendimento de Jovens e Adultos, bem Tile, ai o ex-Eliomar meteu a
mão no jarro e pegou R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
3.PDDE –Programa de Dinheiro Direto na
Escola- ai foi muita maldade ficaram com R$ 39.465,60 (trinta e nove mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), rateado entre amigos
periquitos e papagaios (ELIOMAR, ZÉ CHICO, E ARNALDÃO).
Eliomar e Arnaldo. |
Ficou
satisfeito com as respostas amigo Tile? eu vou ali na Lagoa ver os babados,
tchau amigo.
Meu lugar é
aqui...
Fui, vi,
ouvi e não gostei, agora eu canto uma música cujo um trecho da letra
diz o seguinte; (Voltei aqui é o meu lugar), vale uma dose de rabo de galo no bar
do Galinho para quem acertar o nome desse fiel companheiro, algumas
sugestões que o SOMBRA não aceita (Rodriguinho,
Rodrigão, Rôrôrô – RÔ aqui, DRI ali, e GO acolá. Rrsrs.
Vamos orar
irmãos e irmãs, assim convida o Ayrtinho, ele o Vigário.
Irmãos e Irmãs em Cristo, vamos orar
para nos livrar das maledicências de nossa cidade, ajoelhem irmãos e irmãs. E
diga comigo. .
Das Fichas sujas de Capinzal. . .. (Livrai-nos senhor).
Dos que roubaram o dinheiro do PNAE
… (livrai-nos senhor).
Dos que enganaram jovens e
adultos com o dinheiro do PEJA... (Condenai-os
senhor).
Dos que foram condenados à
revelia por causa do PNATE... (Alegrai-vos
senhor).
Dos que ficaram com o dinheiro
do transporte escolar (PDDE), e querem novamente enganar a nossa cidade...
(Rejeita-vos senhores e senhoras).
OREMOS. .
Ó meu senhor, ajude o nosso povo,
livrai-nos do Zé Chico, do Eliomar e do Arnaldo Bezerra, levai todos eles pra
cadeia, e socorrei principalmente os meus fies e eleitores para que sejam
dignos das promessas do Roberval Campelo, e vos prometo agora e sempre não
mudarei o nome do padroeiro como pensei antes, para a nossa Igreja Santo
Arnaldo já está contaminado, e derrotado, que assim seja.
Esse é o vigário que atende
sempre ARMANDO, mudou não
era assim.
Ei
gente vou indo pelas margens da lagoa, parando aqui e ali para ouvir
os babados, não se fala em outra coisa senão nos condenados de Capinzal, que
roubaram assim diz o TCU, os recursos do PNAE, PEJA, PNATE e PDDE, gente
sem coração, sem dignidade e que não merece perdão e nem oportunidades, que
coisa, até então.
AUTOR/O
SOMBRA.
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