sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Proposta do deputado Wellington cria “Avança Maranhão” com auxílio emergencial estadual até final de 2021...



O deputado estadual Wellington do Curso protocolou, na Assembleia Legislativa, proposição indicativa em que encaminha ao governador Flávio Dino projeto que cria o “Avança Maranhão”, programa que prevê um auxílio emergencial mensal de até R$300, até o final de 2021. O programa também prevê a concessão de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.

Por não estar amparada no rol da competência legislativa, o deputado Wellington encaminhou a proposta como anteprojeto de lei, cabendo ao governador Flávio Dino implantar a medida no Maranhão.

Apresentei hoje uma proposição indicativa em que encaminho ao governador Flávio Dino proposta que cria o ‘Avança Maranhão’, programa que prevê um auxílio emergencial de até R$ 300,00 para as famílias carentes em nosso estado. Os recursos serão retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP, que já acumula R$ 683 milhões. Já encaminhei o projeto de lei em anexo ao governador Flávio Dino. Cabe a ele adotar medidas que, de fato, façam diferença na vida das pessoas”, disse o deputado Wellington. 

ENTENDA A PROPOSTA:

De acordo com a proposta, no “Avança Maranhão”, o beneficiário contará um benefício mínimo de R$ 200, sendo que famílias poderão receber um acréscimo de R$ 50 por cada filho (no máximo dois). Para terem direito ao auxílio, os beneficiários deverão comprovar renda de até R$ 100, além de não possuírem vínculo formal de trabalho há mais de 6 meses. A prioridade será de famílias com crianças de 0 a 15 anos.

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