A escola Pedro Álvares Cabral, no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado, será a primeira unidade escolar a ser entregue pelo Governo do Maranhão pelo Programa ‘Escola Digna’, instituído pelo Governador Flávio Dino com meta de substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria.
Construída em parceria com a empresa Agroserra, a obra encontra-se em fase de acabamento, com a realização dos serviços de cobertura do pátio, revestimento e forros. Outras seis unidades já também estão em fase de construção, para entrega este semestre, no município de Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. A meta do governo é iniciar a construção de 156 unidades escolares ainda este ano.
“A substituição das escolas de taipa, que não oferecem condições para que os professores ministrem suas aulas e nossas crianças tenham um bom aprendizado, é meta do Governador Flávio Dino. E nós estamos imbuídos nessa missão de garantir a estrutura necessária para que os estudantes maranhenses tenham uma educação de qualidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O ‘Escola Digna’ foi instituído pelo governador Flávio Dino em seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015. Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.
Ao menos vinte escolas do programa devem iniciar a construção nos próximos dias, após contratação das empresas vencedoras das licitações. Além disso, já estão agendas para acontecer até de abril as licitações para construção de 54 unidades do Escola Digna, através do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, cuja finalidade é ampliar a eficiência nas contratações do poder público.
As obras do programa Escola Digna são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.
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