quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Deputado Alberto Filho articula criação de Frente Parlamentar em apoio à vaquejada na Câmara dos Deputados



No dia 06 de outubro, o Supremo Tribunal Federal por uma margem de voto apertadíssima (6 a 5) decidiu pela inconstitucionalidade da prática da vaquejada ao analisa uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) de uma Lei Estadual do Ceará que regulamentou a vaquejada naquele estado.

A reação parlamentar foi imediata levando à indignação muitos deputados, dentre eles, o Deputado Federal Alberto-PMDB/MA, que na terça-feira passada, tornou público o seu manifesto intitulado #EUAPOIOAVAQUEJADA, no qual expressa sua inconformidade com a decisão do STF, por temer que a mesma possa vir a ser de âmbito geral prejudicando também os demais estados do Nordeste, que tem neste esporte uma das fontes principais de geração de empregos e incremento das economias regionais.

A ação política do Deputado Alberto Filho não se restringiu a esse manifesto. No mesmo dia, o parlamentar maranhense começou a articular, no âmbito da Câmara Federal, a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Vaquejada, obtendo, de imediato, em único dia, a assinatura de apoio de 74 deputados.

Segundo ele, “o objetivo principal desta Frente Parlamentar é estabelecer uma mobilização permanente do parlamento brasileiro visando a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou de uma lei ordinária, que reconheça a vaquejada como prática de desporto e de manifestação cultural regional”.

Enfatiza ainda Alberto Filho, “que foi um grande equívoco a decisão do Supremo Tribunal Federal e que vai empreender todos os esforços políticos e legais para reverter essa decisão ou, pelo menos, impedir que a mesma tenha repercussão geral, afetando os demais estados do Nordeste, inclusive o Maranhão, onde a vaquejada é um evento popular e importante para a sua economia”.

Assessoria/ Dep. Alberto Filho.

3 comentários:

  1. A VAQUEJADA

    É uma atividade recreativa-competitiva com características de esporte do Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada. Muito popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a partir da década de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos maus-tratos aos bois, que muitas vezes têm o rabo arrancado ou sofrem fraturas na queda.
    Em decisão proferida em 6 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição Federal.

    Mais porque acabar com este esporte, antigo.

    Edmilson Moura.
    Blog REBELDE SOLITÁRIO.

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  2. é super importante puxar num rabo dum boi. vá ver projetos para o engrandecimento da nação. melhorias pra saúde, educação, esporte.... politicas de combate as drogas, erradicação do analfabetismo .... etc....

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  3. O POLITICO MAIS SEM CREDITO DO VALE DO MEARIM. SAI DAI DOIDO.

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