As vítimas estavam em duas fazendas destinadas
ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural da cidade de Mirador, no
interior do Estado.
No último dia 21 de
junho, 26 trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravo, em
duas fazendas destinadas ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural da
cidade de Mirador,
no interior do Maranhão. O caso só foi divulgado nesta terça-feira (5), pelo
Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Segundo o MTP, os trabalhadores foram retirados dos
locais por determinação da Polícia Civil do Maranhão, que determinou, ainda, que
fosse paga a quantia de R$ 416 reais para cada trabalhador.
Já no dia 27 de junho, auditores-fiscais do Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) fizeram inspeção
nas duas fazendas e, no dia seguinte (28), os trabalhadores resgatados foram
entrevistados na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.
A operação também contou com a participação de
representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, com o apoio
da Polícia Federal.
Durante a inspeção e
entrevista com as vítimas, os auditores-fiscais coletaram provas, as quais
identificaram que os trabalhadores: dormiam em redes em barraco de lona, que
não oferecia proteção adequada contra sol e chuva; não tinham acesso a
instalações sanitárias; as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados
no chão; não havia local adequado para as refeições; os trabalhadores consumiam
água quente e não filtrada; e eles não haviam recebido dispositivos de proteção
contra o sol.
Os auditores constataram, ainda, que na frente de
trabalho inexistia abrigo contra sol e chuva e instalações sanitárias. O
percurso do barraco até o local do serviço chegava até 2 km, que era feito a
pé, na primeira semana e depois passou a ser realizada numa carroça puxada por
um trator.
Foi identificado, também, que todas as vítimas
trabalhavam na mais completa informalidade, sem de qualquer proteção social,
tendo sido aliciados por um intermediário na zona rural dos municípios de
Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão, tos no Maranhão, sendo três deles
com idade inferior a 18 anos.
Diante das condições degradantes de trabalho, a que
estavam submetidos, a Auditoria Fiscal do Trabalho concluiu que os 26
trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo.
Durante a inspeção e entrevista com as vítimas, os
auditores-fiscais coletaram provas, as quais identificaram que os
trabalhadores: dormiam em redes em barraco de lona, que não oferecia proteção
adequada contra sol e chuva; não tinham acesso a instalações sanitárias; as
refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão; não havia local
adequado para as refeições; os trabalhadores consumiam água quente e não
filtrada; e eles não haviam recebido dispositivos de proteção contra o
sol.
Os auditores constataram, ainda, que na frente de
trabalho inexistia abrigo contra sol e chuva e instalações sanitárias. O
percurso do barraco até o local do serviço chegava até 2 km, que era feito a
pé, na primeira semana e depois passou a ser realizada numa carroça puxada por
um trator.
Foi identificado, também, que todas as vítimas
trabalhavam na mais completa informalidade, sem de qualquer proteção social,
tendo sido aliciados por um intermediário na zona rural dos municípios de
Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão, tos no Maranhão, sendo três deles
com idade inferior a 18 anos.
Diante das condições degradantes de trabalho, a que
estavam submetidos, a Auditoria Fiscal do Trabalho concluiu que os 26
trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo.
JS.
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