A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas, ambos no Maranhão, e na capital do Piauí, a cidade de Teresina.
A ação tem o objetivo de desarticular grupo
criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades
contratuais no âmbito do município de Presidente DutraMA, envolvendo recursos
públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A investigação teve início a partir de informações
produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na
emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa
contratada pelo município.
Com o avanço da investigação foram identificados
indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da
Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção
individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados
no combate à epidemia de Covid-19, no valor de R$ 2.072.298,92.
O valor dos contratos entre o município de
Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o
recurso investido pelo município no combate a pandemia. Além disso, foi
identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do
interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura de Presidente
Dutra.
Os contratos investigados tiveram origem em
processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal
encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas
pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas
empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob
investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios
realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas
pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas,
utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e
possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados de Busca e
Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 alvos da operação.
Ao todo 42 policiais federais cumpriram as
determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que
decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão
responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal,
lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar
a 34 anos de prisão.
A denominação “Arfante” faz referência a falta de ar
ocasionada pela Covid-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente
fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
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