O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), deferiu na noite da última sexta-feira (16), o pedido de
atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE).
O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em
junho, após a Corte aprovar por unanimidade, o processo apresentado pelo
corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas
eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do
Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.
Em seu voto de aprovação da força federal, o
ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José
Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública
nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas
registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das
zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes
das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente
de quilombo no município.
Regras para autorização
A requisição de Força Federal, prevista no Código
Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao
respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral
analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se
aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo
planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios que terão força
federal nas eleições de 2022:
Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do
Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses,
Axixá, Bacabal, Barra do Corda,
Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do
Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu,
Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão,
Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão,
Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão,
Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto
de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia,
Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé,
Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes
Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem
Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de
Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz,
Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia,
Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio
Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do
Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São
Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das
Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte,
Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.
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