A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, realiza nesta sexta-feira (14), a operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber verbas federais decorrentes de emendas parlamentares.
Duas prisões foram efetuadas, sendo uma em Lago do Junco e
outra em Lago dos Rodrigues, segundo informações da assessoria de
Comunicação da PF.
Foram verificados,
pela PF, indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé
Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso,
os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão
temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em
vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As investigações
apontaram que o município de Igarapé Grande (MA) teria informado, em 2020, a
realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população
total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto
para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano
subsequente (2021).
Cerca de 60 policiais federais cumpriram, ao todo,
16 mandados de busca e apreensão e os dois mandados de prisão temporária, nos
municípios maranhenses de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias, Timon, além de
Parnaíba (PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal
de Bacabal (MA).
Ainda de acordo com a operação da Polícia Federal,
as empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos
públicos da saúde no período de 2019-2022 no Estado do Maranhão, sendo que uma
delas garantiu quase R$ 52 milhões.
Dentre as medidas
cautelares expedidas, estão o afastamento de servidor público do cargo, em
razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos
sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a
suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de
licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Se confirmadas as
suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos,
fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro
e associação criminosa.
Imirante.
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