BACABAL: IPTU, água, esgoto e iluminação pública: o que pode justificar tanto aumento do governo do prefeito Zé Vieira?

A revolta é geral, bacabalenses manifestam indignação diante dos reajustes apresentados pela Prefeitura e aprovados pela Câmara de Vereadores.

É oficial: viver em Bacabal, em 2018, ficará mais caro aos munícipes. Isso porque o “Governo de Ordem e Respeito” do prefeito Zé Vieira (PP), realizou uma série de reajustes nos impostos e taxas, o que vem gerando um misto de susto e revolta na população.

Entretanto, dentre os aumentos considerados abusivos, dois estão deixando muita gente com dor de cabeça.

1º - O reajuste e acréscimo de 6% nas tarifas de água e esgoto, de competência do SAAE/BACABAL.

2º - A outra e má notícia, é o aumento de mais de 100% na taxa de iluminação pública (CIP), contribuição que vai diretamente para os cofres da prefeitura municipal.

Diante dessa nova e dispendiosa situação que vai prejudicar tanto os bacabalenses residentes quanto os comerciantes, esses não hesitam em manifestar indignação e, principalmente, questionam: qual o critério utilizado para justificar esse rombo nos bolsos dos contribuintes?

Água e Esgoto (SAAE).

Os bacabalenses foram surpreendidos agora no inicio de 2018 com mais um aumento abusivo, nesse caso, 6% nas tarifas de água e esgoto de competência da autarquia SAAE. Serviços essenciais para a qualidade de vida da população. O valor da conta mínima em 2017 era de R$ 36,88 agora, com o reajuste, já tem faturas que chegam a R$ 39,90. Em algumas residências a conta de água já chegou de R$ 50,00. Lembrando que a falta de água em bairros de Bacabal é algo que vem ocorrendo constantemente, prova disso são as centenas de denúncias mostradas diariamente nos programas de TV local que não são ligados à gestão de Vieira.

A dona de casa Maria da Costa Luz considera o aumento abusivo.

“Isso é uma falta de respeito com a população, é comum faltar água nos bairros, todos os dias aparece isso na televisão. Então não vejo motivos para aumentar o valor de um serviço que não é executado de maneira satisfatória”, disse Maria da Costa Luz.

Iluminação Pública (CIP).

Se já não bastavam esses dois reajustes (Água e Esgoto), os bacabalenses levaram um susto ainda maior ao conferir a conta de energia elétrica relativa ao mês de janeiro de 2018. A taxa de iluminação pública subiu aproximadamente 100%, o que, segundo a população é injustificável, afinal, são muitos os postes com lâmpadas danificadas – tanto nos bairros, como no Centro – o que representa a má prestação do serviço.

Câmara de Vereadores de Bacabal.

Esse aumento foi aprovado pela Câmara em setembro a partir do projeto de Lei  Nº 1.345 de 2017 encaminhado pelo executivo. O objeto era tornar a taxa de iluminação “variável”, substituindo a tarifa fixa cobrada em 2017 e nos anos anteriores. As taxas exorbitantes variam de R$ 2,28 à R$ 726,00, dependendo da classe e grupo de tensão (relembre aqui).

O professor Carlos Augusto Lima não acreditou no que viu quando recebeu a fatura de energia elétrica. Ele contou à reportagem do Blog do Vanilson Rabelo que, de um mês para o outro, a taxa cobrada aumentou R$ 12,00. “No mês passado a taxa foi de R$ 22,00. Nesse mês, para o meu espanto, a taxa veio no valor de R$ 34,00. Acho um absurdo. O aumento foi de 12 reais. Duvido que haja uma explicação razoável para esse aumento tão exorbitante, até porque temos muitas ruas escuras em Bacabal”. Relatou.

Várias denúncias de que o serviço de iluminação pública não é prestado com excelência já foram publicadas aqui no Blog do Vanilson Rabelo. Na maioria dos bairros de Bacabal a reclamação é uma só, que ruas inteiras estão às escuras porque lâmpadas queimaram e não foram substituídas, o que acaba contribuindo para a sensação de insegurança.

Decisão Judicial que anulou sessão da Câmara que aprovou aumento na Taxa de Iluminação Pública.

Em decisão no último dia 05 de outubro de 2017, a Juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, anulou a sessão de votação que aprovou o projeto de Lei que aumentou a (CIP). No julgamento, a magistrada considerou os vícios do processo legislativo em questão, e, considerando a gravidade e urgência da matéria, declarou nula a sessão. A ação foi promovida pelo vereador Coronel Egídio Amaral (MDB), e pelo vereador Manuel da Concórdia (PTN), (relembre aqui).

Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão a favor do prefeito Zé Vieira e do aumento da CIP.

Em recente decisão datada em 11 de janeiro de 2018, do desembargador Ricardo Duailibe, que foi o relator do caso no TJ/MA, suspendeu a decisão da Justiça de Bacabal e assim, reverteu o caso a favor do município e, por isso, Zé Vieira (PP), sancionou o projeto de Lei, e manteve o aumento da taxa de Iluminação Pública de Bacabal. Veja abaixo a decisão de Ricardo Duailibe;

O vereador Coronel Egídio Amaral (MDB), assim que soube da decisão, foi até o TJ/MA e de lá, deixou uma mensagem para a população bacabalense.

“Nós iremos entrar com uma nova ação nesse mesmo Tribunal para que não haja aumento na taxa de iluminação do nosso município, caso contrário, nós vamos a Brasília, mas não vamos desistir, confie no vereador Coronel Egídio, eu vou nessa luta até o final, e digo ainda, que, o aumento na taxa de iluminação pública, se nós conseguirmos essa vitória na Justiça, ela terá que ser devolvida em dobro, eu sei que vocês agora recentemente receberam o talão da luz com o aumento [taxa de iluminação pública], nós vamos até a última instância em Brasília, mas vamos dar uma resposta à sociedade”, disse Egídio Amaral.

Contraditório.

Sempre respeitando o princípio do contraditório, o Blog do Vanilson Rabelo está à disposição da prefeitura municipal de Bacabal, caso queira se manifestar sobre a reportagem.

Redação/Vanilson Rabelo.